SDI-1 nega alegação de dano moral a depositário infiel

Pagamento fora do prazo garante remuneração de férias em dobro

Pai é condenado por atentado violento ao pudor contra a filha

O Ministério Público ofereceu a denúncia na Comarca de Caxias do Sul.

Reconhecimento concomitante de duas uniões estáveis não é possível

Projeto que disciplina utilização da Mata Atlântica é aprovado, mas volta à Câmara

Para TJ, boatos e discussões não geram dano moral

Medida provisória promete gerar polêmica no Plenário

Pleno confirma indenização por dano moral a bancário obrigado a transportar valores

Apuração do valor a indenização deve considerar critérios legais de quando se refere a contribuição

Sustado efeito de decisão que permitiu leilão de bem de família, sem audiência do proprietário

Senadores aprovam MP do Microcrédito

Trabalho rural de menor de 14 anos pode ser computado para aposentadoria

O trabalho rural prestado por menor de 14 anos pode ser computado como tempo de serviço para fins previdenciários. Esse é o entendimento firmado pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Dez hospitais psiquiátricos vão ser fechados

STJ: Deve ser paga indenização a mulher exposta ao ridículo em anúncio de jornal

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou E.M.C.L. ao pagamento de indenização no valor de R$ 3.600,00.

Três dicas para quem sonha em obter a Nacionalidade portuguesa

Advogada dá dicas sobre o processo de dupla nacionalidade portuguesa

O Impacto do Imposto Seletivo na Promoção da Alimentação Saudável no Brasil

Acompanhando uma tendência tributária global, o IS pode representar um passo importante por um ambiente regulatório que estimule a nutrição consciente e saudável entre a população 

Inventário extrajudicial e judicial: entendendo as diferenças e aplicações

Como utilizar de forma mais eficiente o inventário

Projeto aumenta pena para dano praticado na frente de parente de vítima de violência doméstica

Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados

Após pedido da Defensoria Pública, TJ-SP garante que município conceda aluguel social a mulher vítima de violência doméstica

Benefício havia sido negado por não estar previsto nas hipóteses municipais para concessão do aluguel social. No entanto, Lei Maria da Penha garante este direito a mulheres vítimas de violência